O Programa de Proteção e Defesa do
Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) vai expedir nesta
sexta-feira (24) a recomendação conjunta nº 004/2015 suspendendo a
comercialização e distribuição de 58 medicamentos proibidos pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitos deles são bastante conhecidos
da população, como Cefalexina, Amoxicilina, Sinvastatina, Dipirona Sódica
injetável, Mebendazol, Diclofenaco Potássico e até solução fisiológica de
cloreto de sódio estão na lista. Os medicamentos serão retirados de circulação,
em sua maioria, por violação da legislação pertinente ou de risco iminente à
saúde.
A recomendação será assinada às 9h, na sede do MP-Procon,
localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 353, Tambiá, em João Pessoa. A
norma será expedida pelo MP-Procon em conjunto com o Procon Legislativo da
Paraíba, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), a Agência
Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Conselho Regional de Medicina da
Paraíba (CRM-PB), o Conselho Regional de Farmácia, o Procon Municipal de João
Pessoa, o Procon Municipal de Cabedelo, o Procon Municipal de Campina Grande e
a Comissão de Saúde e Bioética da OAB-PB.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon,
Glauberto Bezerra, a recomendação faz parte de um conjunto de ações do Programa
de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba
em união de esforços com os demais setores de fiscalização atuantes no Estado
da Paraíba.
"Ressalte-se que o objetivo precípuo
da recomendação é informar a população, as farmácias e as distribuidoras de
medicamentos a retirada dos referidos produtos do mercado, evitando, assim,
acidentes de consumo. Nesse diapasão, o Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindfarma) e Sindicato do Comercio
Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba recebem a incumbência
de divulgar a todos as empresas a expedição desta recomendação conjunta",
afirma o diretor.
COFEMAC
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